VÍDEO: Santa Maria é a terceira cidade com mais destinações do Imposto Solidário no RS

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) divulgou, na última semana, os valores arrecadados pelo município pela Campanha Imposto Solidário. Os valores arrecadados somaram R$ 1.262.568,76 entre 1.006 Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs). Entretanto, até quinta-feira, apenas 167 das destinações especificavam qual das 17 instituições devem ser contempladas.

Uma delas foi o Lar das Vovozinhas. A pandemia do coronavírus afetou meios de arrecadação da instituição, como a festa anual, que teve que ser cancelada. Mesmo com doações, a verba do imposto é crucial.

- As instituições de longa permanência recebem doações de alimentos, material de higiene, o que é muito importante. Mas temos folha de pagamento, gás, o oxigênio que usamos aqui, medicação, isso tudo tem que ser comprado. Recebemos cestas básicas, álcool em gel e equipamentos de proteção individual, que são essenciais, mas o recurso permite que a gente banque um projeto de compra ou a folha de pagamento, o que também é acompanhado pelo Fundo do Idoso. Se não se destina o Imposto de Renda, ele vai para Brasília, depois volta, mas sem sabermos para qual projeto pode ser destinado. Com o Imposto Solidário, parte fica aqui - explica a administradora do Lar das Vovozinhas, Verônica de David Antônia.

Agora, é pedido que os responsáveis pelos Darfs identifiquem o projeto que desejam contemplar. Isso pode acontecer diretamente no site da prefeitura ou diretamente com a instituição. Para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - que recebeu R$ 786 mil entre 626 Darfs - o prazo para especificação vai até 30 de setembro. Já para o Fundo do Idoso - que recebeu R$ 476 mil entre 380 Darfs - não há prazo, mas se pede que seja feita a identificação quanto antes.

Em caso de não ser identificada a destinação, os fundos devem abrir um edital quando a verba chegar na conta da prefeitura. Identificar a Darf permite que essa burocracia não seja necessária.

Conforme a coordenadora do programa do PMEF, Rosaura Vargas, Santa Maria fica em terceiro lugar no Estado em número de destinações. A frente do município, estão apenas Caxias do Sul e Porto Alegre. O crescimento da cidade, entretanto, foi maior que a Capital e o município da Serra.

- No entanto, Santa Maria teve um crescimento em relação ao ano anterior bastante significativo, de 65%, enquanto Caxias do Sul cresceu 9%, e Porto Alegre, 13% - pontuou.

PROJETOS QUE PODEM SER CONTEMPLADOS

Fundo do Idoso